Também chamada de Ensino Básico, é a primeira etapa do sistema educacional do brasileiro e corresponde a todos os anos da educação escolar, antes do Ensino Superior.
Ao longo dos últimos anos, algumas mudanças foram implementadas neste ciclo de ensino e, por isso, nem todos sabem como se constitui a Educação Básica.
Durante a Educação Infantil são desenvolvidos aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais das crianças entre 0 e 5 anos de idade. O Ensino Infantil acontece, principalmente, em creches e pré-escolas.
Já o Ensino Fundamental é dividido em dois ciclos, os Anos Iniciais e os Anos Finais. A primeira etapa, também conhecida como Fundamental I, vai do 1º ao 5º ano, e é voltada para crianças de 6 a 10 anos de idade. A segunda, chamada Fundamental II, atende os alunos entre 10 e 14 anos de idade. Os objetivos educacionais desta etapa compreendem desde o pleno desenvolvimento da leitura e cálculo até o pensamento crítico.
Com duração de três anos, o Ensino Médio encerra o ciclo da Educação Básica. Focado nos alunos de 15 a 17 anos, seu papel principal é consolidar os conhecimentos adquiridos nas etapas anteriores, preparando-os para o ensino superior e o mercado de trabalho.
Etapas da Educação Básica
A partir de 1996, a Educação Básica passou a ser formada por etapas e modalidades de ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. São elas: Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
Educação Infantil
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
A oferta dessa etapa de ensino acontece em creches e pré-escolas, espaços institucionais não domésticos responsáveis pela educação e cuidado das crianças de 0 a 5 anos de idade, em jornada integral ou parcial, complementando a ação da família e da comunidade.
Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental com nove anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 06 anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, com cinco anos de duração, em regra para estudantes de 06 a 10 anos de idade; e anos finais, com quatro anos de duração, para os de 11 a 14 anos.
Os objetivos deste nível de ensino intensificam-se, gradativamente, no processo educativo, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender – tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo – , e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade, entre outros.
Os sistemas estaduais e municipais devem estabelecer especial forma de colaboração visando à oferta do Ensino Fundamental e à articulação sequente entre a primeira fase, no geral assumida pelo Município, e a segunda, pelo Estado, garantindo a organicidade e a totalidade do processo formativo escolar.
Ensino Médio
O Ensino Médio, etapa final do processo formativo da Educação Básica, é orientado por princípios e finalidades que preveem:
- A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
- A preparação básica para a cidadania e o trabalho, tomado este como princípio educativo, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições desocupação e aperfeiçoamento posteriores;
- O desenvolvimento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e estética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
- A compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea, relacionando a teoria com a prática.
O Ensino Médio deve ter uma base unitária sobre a qual podem se assentar possibilidades diversas como preparação geral para o trabalho ou, facultativamente, para profissões técnicas; na ciência e na tecnologia, como iniciação científica e tecnológica; na cultura, como ampliação da formação cultural.
